O escritório Massote Brasileiro advogados associados já obteve decisões favoráveis para fornecimento pelo Estado e operadoras de plano de saúde de diversos medicamentos.
O critério enfrentado pelo escritório para obtenção de decisões judiciais varia de acordo com o motivo da negativa: ausência de registro na ANVISA, ausência de previsão no rol da ANS, não conformidade com Diretriz de Utilização (DUT) ou ausência de previsão de uso na bula – medicamentos off label, ausência de inclusão na Lista de Medicamentos do SUS, dentre outras.
Para todas essas situações existe a possibilidade de obtenção de ordem judicial.
Conheça alguns dos medicamentos obtidos através da atuação do nosso escritório:
Medicamento indicado para tratamento de:
a) Mulheres na pós-menopausa com câncer de mama avançado, receptor hormonal positivo, em combinação com um inibidor da aromatase, após terapia endócrina prévia.
b)Tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no estômago e intestino, pulmão ou pâncreas.
c) Câncer avançado do(s) rim(ns) (Carcinoma avançado de Células Renais (CCR)) cuja doença tenha progredido durante ou após o tratamento com VEGFR – TKI, quimioterápicos ou imunoterápicos. –
d) Astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA, um tumor cerebral específico) associado ao Complexo da Esclerose tuberosa (TSC).
Medicamento indicado para o tratamento de doentes adultos, com cancro do pulmão de células não-pequenas (CPCNP) avançado, positivo para a cinase do linfoma anaplásico (ALK) tratados previamente com crizotinib.
Medicamento indicado para:
a) Tratamento de câncer de mama triplo negativo;
b) Tratamento de Adenocarcinoma de Pulmão de não pequenas células localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia.
Medicamento indicado para tratamento de pacientes com leucemia linfócitica crônica que não receberam terapia anterior e não são elegíveis para terapia à base de fludarabina.
Em combinação com outros medicamentos é indicado para o tratamento de:
a) Câncer colorretal metastático;
b) Câncer de pulmão de não pequenas células localmente avançado, metastático ou recorrente;
c) Câncer de mama;
d) Câncer de células renais;
e) Câncer de epitelial de ovário;
f) Tuba uterina e peritoneal primário;
g) Câncer de colo de útero.
Medicamento indicado para tratamento de Leucemia Linfóide Aguda de linhagem B recidivada ou refratária.
Medicamento indicado para tratamento de pacientes com mieloma múltiplo.
Medicamento indicado para tratamento de carcinoma de células renais avançado (RCC), um tipo de câncer do rins:
a) Em adultos não tratados com risco intermediário ou alto segundo critérios clínicos;
b)Em adultos que fizeram tratamento anterior com inibidor do receptor do fator de crescimento endotelial vascular (VEGFR)
Medicamento indicado para:
a) Tratamento de estados avançados do carcinoma de ovário de origem epitelial (incluindo tratamentos de segunda linha e paliativo em pacientes que já tenham recebido medicamentos contendo cisplatina).
b)Tratamento do carcinoma de pequenas células de pulmão, nos carcinomas espinocelulares de cabeça e pescoço e nos carcinomas de cérvice uterina.
Medicamento indicado para:
a) Tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene K-Ras: − em combinação com quimioterapia, ou − como agente único em pacientes que tenham falhado à terapia baseada em oxaliplatina e irinotecano, e que sejam intolerantes ao irinotecano;
b) Tratamento de pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço: − em combinação com radioterapia para doença localmente avançada em pacientes que, de acordo com critério médico, não podem ser tratados com a associação de quimioterapia mais radioterapia − em combinação com quimioterapia baseada em platina para doença recidivada e/ou metastática.
Medicamento indicado no tratamento de tumores malignos e também no tratamento de doenças do sistema imunológico;
Medicamento indicado para tratamento de câncer de pulmão.
Medicamento indicado no tratamento da doença veno-oclusiva (DVO) hepática grave, também conhecida como síndrome de obstrução sinusoidal (SOS), na terapêutica de transplante de células estaminais hematopoiéticas (TCEH).
Medicamento indicado para tratamento da doença oclusiva hepática (VOD), também conhecida como síndrome da obstrução sinusoidal (SOS), com disfunção renal ou pulmonar após transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH).
Medicamento indicado para tratamento da enxaqueca em adultos que têm enxaqueca, pelo menos, 4 dias por mês.
Medicamento indicado para tratamento de trombose, infarto do miocárdio, entupimento dos vasos cerebrais e arritimia cardíaco e para tratamento de gestantes com trombofilia.
Medicamento indicado para:
a)Tratamento de síndrome hemolítico urêmica atípica;
b) Tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna (HPN).
Medicamento indicado para:
a) Tratamento de degeneração macular relacionada à idade;
b)Tratamento de deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD).
c) Tratamento de deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica.
Medicamento indicado como alternativa no tratamento de leucemia linfocítica crônica das células B, um tipo de câncer que atinge os glóbulos brancos do sangue.
Medicamento indicado para o tratamento de câncer de pulmão.
Hormônio indicado para estimular o crescimento e aumentar a velocidade de crescimento em crianças que têm deficiência de hormônio de crescimento (GH) endógeno.
Medicamento indicado para tratamento dos níveis baixos anormais de imunoglobulina em seu sangue para níveis normais.
Medicamento indicado para tratamento de melanoma maligno de pele metastático ou inoperável.
Medicamento indicado para:
a)Tratamento para carcinoma de células renais avançado ou metastático.
b) Tratamento de Leiomiossarcoma de retroperitoneo (linfonodos e metástase pulmonares).
Medicamento indicado para tratamento de pacientes com carcinoma da tireóide, localmente avançado ou metastático, progressivo, refratário a radioiodoterapia.
Medicamento indicado para tratamento de câncer de pulmão.
Medicamento indicado para:
a) Tratamento de degeneração macular relacionada à idade;
b) Tratamento de deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD);
c) Tratamento de retinopatia diabética proliferativa (RDP).
d)Tratamento de deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica.
Medicamento indicado para tratamento de:
a) Linfoma não-Hodgkin;
b)Leucemina Linfocítica Crónica (LLC);
c) Artrite Reumatoide;
d) Granulomatose com poliangite e poliangite microscópica;
e) Pênfigo vulgar (Pemphigus vulgaris)
Medicamento indicado para:
a) Tratamento de profilaxia da rejeição aguda de órgãos e para o tratamento da primeira rejeição ou da rejeição refratária de órgãos em pacientes adultos receptores de transplantes renais alogênicos.
b) Tratamento do Lupus;
c) Tratamento de Pneumonite de Hipersensibilidade.
Medicamento indicado para:
a) Tratamento de Fibrose Pulmonar Idiopática;
b) Em combinação com o docetaxel para pacientes com câncer de pulmão localmente avançado, metastático ou recorrente.
Medicamento indicado tratamento de carcinoma de ovário, câncer de mama, câncer de próstata e adenocarcinoma de pâncreas.
Medicamento indicado para:
a) Tratamento de asma alérgica persistente, moderada a grave
b) Tratamento para urticária crônica espontânea.
Medicamento indicado para tratamento de:
a) Câncer de Ovário
b)Câncer de Mama
c) Câncer de Não-pequenas Células de Pulmão
d)Sarcoma de Kaposi
Medicamento indicada para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático HR (receptor hormonal) positivo e HER2 (receptor 2 do fator de crescimento epidérmico humano) negativo, em combinação com terapia endócrina: – com inibidores de aromatase de terceira geração (anastrozol, letrozol ou exemestano) como terapia endócrina inicial em mulheres na pós-menopausa; ou – com fulvestranto em mulheres que receberam terapia prévia;
Medicamento indicado para:
a) Tratamento de melanoma;
b) Tratamento de carcinoma urotelial;
c) Tratamento de câncer gástrico;
d) Tratamento de Linfoma de Hodgkin Clássico;
e) Tratamento de células renais;
f) Tratamento de câncer de cabeça e pescoço;
g) Tratamento de câncer esofágico.
Medicamento indicado para tratamento de Fibrose Pulmonar Idiopática.
Medicamento indicado para tratamento de Mieloma Múltiplo.
Em combinação com docetaxel, o medicamento é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas céculas metastático ou localmente avançado que tenham apresentado progressão da doença, e que já tenham apresentado falha com quimioterapia prévia baseada em platina.
Medicamento indicado para:
a) Tratamento de tumores estomacais, gastrintestinais metastático ou não ressecáveis;
b) Tratamento de carcinoma hepatocelular (CHC);
c) Tratamento de câncer colorretal metastático.
Medicamento indicado para auxiliar no aumento do número de plaquetas no sangue para estimular sua produção a partir de células sanguíneas imaturas.
Medicamento indicado para tratar:
a) Pacientes adultos com mielofibrose de risco intermediário ou alto, um tipo raro de câncer do sangue com vários sintomas incômodos como febre, sudorese noturna, dor nos ossos e perda de peso;
b) policitemia vera (raro o e grave distúrbio no sangue com uma variedade de sintomas incômodos como coceira (prurido), dor de cabeça, problemas de visão, forte dor de queimação nas mãos ou pés e coágulos nos vasos sanguíneos;
c) Pacientes com 12 anos de idade ou mais e adultos com doença do enxerto contra hospedeiro (DECH) aguda que apresentam resposta inadequada aos corticosteroides e de pacientes com 12 anos de idade ou mais e adultos com doença do enxerto contra hospedeiro (DECH) crônica que apresentam resposta inadequada aos corticosteroides ou outras terapias sistêmicas.
Medicamento Indicado para terapia de reposição em:
Doenças de imunodeficiência primária tais (IDP) como:
a)Agamaglobulinemia e hipogamaglobulinemia congênitas (doenças hereditárias caracterizadas pela ausência ou níveis muito baixos de imunoglobulinas protetoras no sangue);
b) Imunodeficiência comum variável;
c) Imunodeficiência combinada grave;
d)Síndrome de Wiskott-Aldrich (distúrbio caracterizado basicamente pela deficiência de imunoglobulina M).
e) Mieloma (tumor da medula óssea) ou leucemia linfocítica crônica (câncer na medula óssea com produção exagerada de glóbulos brancos) com hipogamaglobulinemia secundária grave e infecções recorrentes.
Medicamento indicado para tratamento de:
a) carcinoma hepatocelular;
b) Carcinoma de células renais;
c) Carcinoma diferenciado da tiroide
Medicamento indicado para tratamento de amiloidose associada à transtirretina.
Medicamento indicado para gliomas de alto grau como astrocitoma anaplásico e glioblastoma multiforme.
Medicamento Indicado para melhora da espasticidade (rigidez muscular) do pescoço, braços, mãos e pernas e do estrabismo (desvio de alinhamento entre um olho e outro) do blefaroespasmo (contração involuntária) dos músculos das pálpebras, do rosto e dos membros, associado com distonia, incluindo blefaroespasmo essencial benigno ou distúrbios do VII par craniano em pacientes com idade acima de 12 anos, distonia cervical, espasmo hemifacial, das linhas hipercinéticas da face (rugas), da hiperidrose (suor excessivo) focal, das axilas e das palmas das mãos, incontinência urinária causada por hiperatividade neurogênica do músculo detrusor da bexiga, bexiga hiperativa com sintomas de incontinência, urgência e aumento da frequência urinária e de migrânea crônica (enxaqueca crônica) e refratárias com comprometimento importante da qualidade de vida e das atividades diárias (laborativas, sociais, familiares e de lazer).
Medicamento indicado para tratamento de doenças hepatobiliares (fígado e vias biliares), como por exemplo, a Colangite Esclorosante Primária.
Medicamento indicado para:
a)Tratamento da Leucemia Linfocítiva Crônica (LLC) em pacientes adultos;
b) Em combinação com os agentes hipometilantes azacitidina ou decitabina, ou em combinação com citarabina em baixa dose, é indicado para pacientes recém-diagnosticados com Leucemia Mieloide Aguda (LMA) e que são inelegíveis para quimioterapia intensiva, a critério do médico.
Medicamento indicado para tratamento da infecção crônica pelo vírus hepatite C genótipo 1, incluindo pacientes com cirrose compensada.